O Congresso Municipalista de Lisboa, Cem Anos Depois… (1909-2009)

No âmbito das Comemorações Municipais do Centenário da República, a Câmara Municipal de Lisboa (CML), através do seu Pelouro da Cultura, assinala a partir de Abril, e até Julho do corrente ano, o Centenário do Congresso Municipalista de Lisboa (1909-2009).

Promovido e organizado pela CML, o congresso, que se realizou nos Paços do Concelho, entre 16 e 21 de Abril de 1909, foi a primeira grande realização política da nova vereação republicana, eleita nas eleições municipais de 1 de Novembro de 1908.

Teve como grande objectivo a defesa da autonomia municipal, face à “repressão centralizadora” – uma reivindicação comum a todos os municípios portugueses, monárquicos ou republicanos, o que explicou a elevada adesão ao congresso, com 158 câmaras municipais, que enviaram 236 representantes, bem como a participação de várias juntas de paróquia, escolas, associações e colectividades da capital.
Durante o congresso, o primeiro do género a reunir no país, foram apresentadas e discutidas várias teses, com destaque para a Autonomia Municipal e consequentes descentralizações administrativas, de Cunha e Costa, Federação dos Municípios, de Agostinho José Fortes e Municipalização dos serviços públicos, de José Miranda do Vale.

Para assinalar a efeméride, a CML organiza um conjunto diversificado de actividades culturais, pensado para vários públicos, presencialmente e à distância, destacando aqui a disponibilização de conteúdos digitais sobre um acontecimento que, como escrevia a imprensa da época, ficou para a “história do municipalismo português”.

O Gabinete de Estudos Olisiponenses (GEO) vem aqui disponibilizar cinco das teses apresentadas no Congresso Municipalista de Lisboa, encadernadas em conjunto e apenas disponíveis no GEO. Estas teses constituem um testemunho importante de um momento fundamental no Congresso Municipalista de 1909, marco fundamental na história do municipalismo português.

Sinopses biográficas dos autores das teses

  Teses apresentadas no Congresso Municipalista em 1909 (descarregar PDF)

 Consulte ainda:

 Projecto geral no sítio da Câmara Municipal de Lisboa

 Actas das sessões da CML (1909) no sítio Hemeroteca Digital

 Dossier Digital sobre a Adesão da Cidade de Lisboa ao Congresso Nacional Municipalista

 Congresso Muncipalista de Lisboa no Espaço e no Tempo no sítio Revelar LX

 Fontes primárias no sítio do Arquivo Municipal de Lisboa

 Site Fora de Portas sobre o Centenário do Congresso Municipalista

 Programa das Comemorações do Centenário do Congresso Municipalista de Lisboa (1909-2009)