Março

Relação circunstanciada da entrada de S. Magestade na cidade de Lisboa no dia 4 de julho de 1821 feita debaixo das ordens do Senado da Câmara… .  Lisboa: Regia Typografia Silviana, 1821. - 2 fólios ; 31 cm
Col. Vieira da Silva - Cota LEG 249

Em março decidimos relembrar o ensinamento de Bento de Jesus Caraça1, “na impossibilidade de abraçar, num único golpe, a totalidade do Universo, o observador recorta, destaca dessa totalidade um conjunto de factos (…).” (CARAÇA, 1984: 112).

Acatando então as palavras de Caraça, continuamos nesta senda de «recortar e destacar». Desta feita, um documento do Senado da Câmara que nos transporta a 1821, e que, dado o rigor descritivo, nos permite visualizar mais do que parte da cidade de Lisboa, pois que a cartografia das palavras impele-nos a integrar o cortejo que acompanhou o rei D. João VI desde o Terreiro do Paço até à Sé, e daí, pelas mesmas ruas, até à Praça do Pelourinho, seguindo depois a rua direita do Arsenal até ao Palácio das Necessidades (que actualmente acomoda as funções de representação externa inerentes ao Ministério dos Negócios Estrangeiros). 

Sendo que resolvemos começar por destacar uma frase que consta no fim deste texto, pois que essa “deixa” conduz precisamente ao ponto de viragem que importa revisitar. 

 
(…) por toda a parte o Povo se excedia em Aclamações, e vivas, disputando-se nas demonstrações do seu contentamento, parece que a Cidade se queria indemnizar das lágrimas, que chorou no dia 29 de novembro de 1807.  

Muito evidente aqui a imagem desta paradoxalidade que a cidade de Lisboa foi obrigada a enfrentar neste hiato de quase 14 anos. As “lágrimas…”, por um lado, a remeter-nos com muita acutilância para a partida da família real, que teria, já, embarcado dois dias antes em Belém, mas, e por falta de vento (e quiçá de vontade da rainha D. Carlota Joaquina, que foi absolutamente contrariada) a Nau “Príncipe Real” só acabou por partir rumo ao Brasil no dia 29 de novembro (e recorrendo à Initiates file downloadgravura [MC.GRA.1550] de Henry L'Evêque ou à pintura de Nicolau Delerive podemos aproximar-nos desse acontecimento, a somar às Memóriasda vida de José Liberato Freire de Carvalho que também nos dá conta da partida do regente). Mas, estamos em crer que estas lágrimas são mais que o sentimento de orfandade a que o País se viu votado pela fuga da família real para o Rio de Janeiro aquando da 1ª invasão francesa, são certamente lágrimas de uma dor mais profunda4 (que compreende as mortes e pilhagens provocadas durante as (três) invasões francesas, e a fome). E por outro lado uma Lisboa que agora, tal qual o pai do filho pródigo, profere “vivas e aclamações” de júbilo pelo regresso de sua majestade, derrogando assim algum sentimento de revolta que pudesse permanecer na população, causado, sobretudo, pelas palavras que El rei D. João VI terá proferido em 1815, onde sublinhou que a sede e o ponto central do Império devia ser no Rio de Janeiro, dado que era aí que vivia.

  
Esta relação circunstanciada..., para além de nos revelar o papel central assumido pelo Senado da Câmara, dá conta da amplitude sociológica da chegada (e, arriscaríamos dizer, convida à leitura das entrelinhas), desta feita, da Nau “D. João VI”, que lança ferro defronte da Junqueira no dia 3 de julho às 11h da manhã, todavia pelas quatro horas da tarde soube o Senado, que S. Majestade não desembarcava; e que o faria no outro dia, vindo do Terreiro do Paço. Um compasso de espera5 talvez essencial para “farejar” e “sentir o norte” da cidade e do País, como quem descodifica se o vento está (realmente) de feição para bolinar. A resposta parece surgir pronta, nesta noite do dia 3 a Cidade, a exemplo do Senado, se iluminou voluntariamente, dando a S. Majestade o gosto da grande perspectiva que faz a Cidade iluminada, vista do mar.

No dia seguinte, pelo meio dia e meia, Initiates file downloaddesembarcou [gravura de Constantino de Fontes, MC.GRA.1350] então com total “pompa e circunstância” El-Rei D. João VI ao som de salvas vindas do mar e da terra.

O cais estava alcatifado até ao mar, e cobertas as alcatifas de flores, o Terreiro do Paço estava areado em toda a sua extensão [como é uma zona baixia da cidade tendia a alagar, pelo que em circunstância festivas essas zonas recebiam um reforço de areia, eram portanto areadas] (…) do mesmo modo se achavam todas as ruas por onde S. Majestade devia passar até à Sé e cobertas de flores, murta e louro, todas as janelas armadas de seda escarlate.

 
À medida que o documento prossegue ouvimos a música solene, com os melhores instrumentistas, ouvimos o repique dos sinos e aproximamos-nos, também, do soberano. Onde estava já perfilado, o Senado, estava formado sobre a planície do Cais, chamada a Laje, acompanhado de muitos ministros e Cidadãos; era então ali um número imenso de pessoas ilustres de diferentes classes.   

Sabemos que dentre a comitiva do Senado, adiantou-se o Conselheiro Vereador José de Abreu Bacellar Chichorro, indo adiante ao seu lado esquerdo o primeiro Procurador da Cidade António Felis de Mendonça Araes e Mello[6]; e do direito o Védor das Obras da Cidade o Desembargador Lucas da Silva d`Azeredo Coutinho, levando na mão direita alçadas duas chaves de prata dourada (…) nas quais se viam levantadas em relevo as Armas da Cidade: ao chegar a El Rei, o dito Vereador, querendo pedir-lhe a sua Real Atenção, lhe disse que estava ali o Senado da Câmara para lhe fazer as devidas Cerimónias (…); o mesmo Conselheiro Vereador pegou imediatamente nas chaves e com elas levantadas na mão direita disse: - Senhor -; então sua majestade, com semblante alegre e risonho, tirou o chapéu, tornando-o a pôr na cabeça (…).    

E enquanto porta-voz da Cidade, em representação do Senado, «recitou numa breve e tecida oração»:

A Cidade, pela mão do Senado da Câmara e deste seu representante, tem hoje o inexplicável gosto de entregar nas Reais Mãos de V. Magestade as chaves das suas portas, e com elas as dos seus corações. E eu, a quem a Sorte conferiu esta honra, contarei sempre este instante pelo mais feliz da minha vida.    

A nomenclatura lexical acima exposta, no que diz respeito ao posicionamento do Senado da Câmara, perante o rei D. João VI, que chegava para jurar as bases da Constituição portuguesa, é absolutamente inequívoca. E, se dúvidas houvesse, o gesto do Conselheiro Chichorro é por demais esclarecedor, o dito Conselheiro ajoelhou, beijou as chaves e as entregou a S. Magestade (…).      

Temos também uma lente privilegiada neste ethos (simbólico) que nos permite visualizar a forma como o poder Oitocentista, em fase de transição, se organizava. E isso é evidente, por exemplo, quando o rei entra debaixo do pálio (que o abriga e protege, função que o pálio cumpre primordialmente com o Corpo de Deus), em que ficamos a saber que as varas foram pegadas pelo regimento do Senado na ordem da sua antiguidade, e que dos dois lados seguiam os 12 Deputados das Cortes [7] que acompanharam sua majestade até ao coche (onde no assento dianteiro seguiam os infantes D. Miguel e D. Sebastião), que os conduziria à Sé (onde assistiu, com os filhos, ao Te Deum celebrado pelo deão da respectiva igreja Patriarcal), sempre com a adesão do povo, que se apinhava em roda do coche tanto que sua majestade mandou andar devagar para satisfazer os desejos do imenso povo. Da Sé Patriarcal o coche real seguiu até à Praça do Pelourinho, escoltado pela Guarda de Honra, e logo depois do coche seguiam os Deputados das Cortes, e depois o Senado da Câmara, que o acompanharam até ao Palácio das Necessidades, aonde El Rei entrou, e o Senado o seguiu, e acompanhou depois até à porta do Salão das Cortes, onde D. João VI em solene Acto do Juramento das Bases (…). E nesta artéria da cidade que compreende o percurso do Terreiro do Paço até às Necessidades também temos a descrição do imenso afluxo de gente, tanto que não seria possível acomodarem uma pessoa mais, o Povo não cabia entre as paredes das casas.


Pelo que ficou evidente que a cidade de Lisboa, e o Senado da Câmara em particular, sublinhou a solenidade do regresso do rei D. João VI, que vinha com o propósito de jurar8 as Bases da Constituição (reiterando assim o juramento de adesão que já tinha prestado no Brasil a 24 de fevereiro),  de todas as maneiras usuais à época – recorrendo à tríade de exceção, por assim dizer. Ou seja, a sonoridade, com as salvas de tiros; os repique dos sinos; as cerimónias musicais, a ornamentação; com armação das ruas, e a componente luminária –  e o Senado iluminando a frontaria do seu edifício com mais de dois mil lumes.  E neste âmbito, socorremos-nos de Isabel Vargues9 que nos esclarece sobre todo este processo “de  encenação ao pormenor do acto de recepção” e nos transporta, também, a “um juramento de fidelidade e obediência à nova ordem liberal e constitucional”, que, e face a algum enubelamento lexical do discurso, ainda obrigou o rei a prestar explicações (tendo sido lida a justificação real na sessão do dia 14 de julho). Ainda que, e mais uma vez com o subsídio de Isabel Vargues (1997: 148 e 151, passim), este acabe por ser um 2º momento de comemoração do Juramento das Bases, digamos que mais de “solenização”, pois que a 29 de março de 1821 a cidade de Lisboa já tinha assinalado com toda a grandiosidade esse acto. 

Para consultar o documento clique em: Initiates file downloadLEG 249

 

1. CARAÇA, Bento de Jesus (1984). Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa
2. Foi precisamente o quadro “Partida da Família Real para o Brasil. 1807” que deu o mote à exposição temporária (30 de nov. de 2017 a 3 junho de 2018), homóloga, que teve lugar no museu dos Coches.  
3. E a respeito da fuga da Corte para o Brasil pode consultar a página 53 das Memórias..., disponível no endereço: 
https://books.google.pt/books?id=sIcDAAAAYAAJ&printsec=frontcover&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=onepage&q&f=false  [consultado a 2 de março de 2020].
4. Que obrigou os lisboetas a assistir ao hastear da bandeira francesa no Castelo de S. Jorge a 13 de dezembro de 1807, conforme refere LIMA, Durval Pires de (na página 535). “Da queda de Pombal ao tempo dos franceses”, in MATOS SEQUEIRA, Gustavo (org. e dir.) (1947). Lisboa: oito séculos de História, vol. II, Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa. Pp. 521-549.

5. VARGUES, Isabel Nobre (1997) – A aprendizagem da Cidadania em Portugal (1820-1823). Coimbra: Editora Minerva
6. Personalidade que segundo a descrição de LIMA, Durval Pires de (na página 536) relevou-se subserviente aos franceses, daí que, e segundo o mesmo autor, a população lisboeta tenha apedrejado os vidros da sua casa aquando da retirada francesa.  “Da queda de Pombal ao tempo dos franceses”, in MATOS SEQUEIRA, Gustavo (org. e dir.) (1947). Lisboa: oito séculos de História, vol. II, Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa. Pp. 521-549.     
7. Que por sua vez já tinham prestado na Sé o juramento sobre o Livro dos Evangelhos a 26 de janeiro, conforme VARGUES, Isabel Nobre (1997) – A aprendizagem da Cidadania em Portugal (1820-1823). Coimbra: Editora Minerva, pág. 147.
8. Facto a que a rainha não anuiu, valendo-lhe essa atitude de recusa à Constituição o afastamento para a Quinta do Ramalhão (Sintra) a partir de dezembro de 1822.   
9. VARGUES, Isabel Nobre (1997) – A aprendizagem da Cidadania em Portugal (1820-1823). Coimbra: Editora Minerva. Pp 152-159.

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